TERMO DE COOPERAÇÃO Maurão quer melhorar arrecadação dos municípios Data da notÃcia: 2016-10-05 10:57:25
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(Da Redação) O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), assinou na manhã de ontem (5), no Palácio Rio Madeira, termo de cooperação com Tribunal de Contas do Estado (TCE), junto com o governador Confúcio Moura (PMDB), o reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Ati Ott e o superintendente regional do Sebrae, Valdemar Camata.
O conselheiro Edilson de Souza, que preside o TCE, idealizador do projeto, destacou que o termo de cooperação vai permitir maior controle por parte dos prefeitos sobre a máquina fiscal ee reestruturar a prática fazendária dos municípios.
?Já havia sido informado desse projeto inovador do TCE e de pronto me coloquei à disposição para apoiá-lo. Muitos prefeitos não sabem como funciona a máquina de arrecadação e pequenos ajustes podem representar um ganho nas receitas, sem que seja preciso aumentar impostos ou taxas?, observou Maurão.
O governador Confúcio Moura afirmou que a iniciativa pioneira do TCE encontra respaldo em sua gestão, que tem sido municipalista e efetivamente apoiando os municípios. ?É uma ferramenta nova e que tem o nosso reconhecimento quanto à sua importância. Os municípios saem ganhando com essa iniciativa?, avaliou.
O presidente do TCE declarou que o Programa de Recuperação das Fazendas Municipais (Profaz) é um conjunto de medidas que o gestor municipal poderá aplicar, visando o incremento das receitas. ?Com informações técnicas, vamos poder redimensionar essas receitas, sem aumentar impostos, que fique bem claro?, acrescentou.
A medida faz parte do seminário ?Abrindo as Contas?, que o TCE vai realizar ainda neste ano, para orientar aos novos prefeitos, secretários e vereadores.
A Unir e Sebrae entram no projeto, contribuindo com informações técnicas. O Sebrae vai atuar no fomento ao empreendedorismo. A Unir vai colocar seu corpo docente à disposição para a elaboração de diagnóstico de potencialidades, que podem fazer com que a arrecadação do município seja ampliada.
?O café, por exemplo, está em franca expansão e traz renda para o produtor e gera receitas. Precisamos fortalecer essa cadeia, para que os municípios se desenvolvam ainda mais?, finalizou Maurão.
